10 - Das origens do Cristianismo à formação dos Estados Modernos - Parte II

A partir do século V d.C., as tribos germanas ocuparam diferentes regiões da Europa e foram aos poucos se fundindo culturalmente com os grupos latinizados que ali viviam (nobres e plebeus romanos, escravos, etc.).

Tais grupos deram origem a vários reinos, a saber: francos merovíngios, em grande parte da Gália; ostrogodos, na Itália e parte da Áustria e Iugoslávia (os lombardos posteriormente se instalaram no norte da Itália); borgúndios no leste da Gália; visigodos na Hispânia; suevos no noroeste da península ibérica; vândalos no norte da África; anglos-saxões nas Ilhas Britânicas.

A maioria desses reinos teve uma história tumultuada, caracterizada por conflitos entre a monarquia (o rei bárbaro) e sua aristocracia. Essa aristocracia era formada pelos guerreiros germanos que recebiam terras das mãos de seu rei e se estabeleciam nelas como proprietários. Esses senhores – na verdade seus filhos, netos, bisnetos... –, com o passar das gerações foram perdendo os laços que os uniam à casa real, ao rei – ou melhor, aos descendentes do rei, herdeiros do trono –, o que aos poucos levou a uma fragmentação do poder em toda a Europa.

Nas primeiras gerações dos reinos germanos, a unidade era precariamente mantida graças aos laços de fidelidade que uniam o rei germano (e seus primeiros descendentes) aos senhores de terras. Com o tempo, porém, esses laços foram se enfraquecendo, o que, aliado à fraca presença da monarquia nas propriedades de terras (ou feudos), levou à fragmentação do poder. Aos poucos a Europa foi se transformando numa verdadeira colcha de retalhos.

Era o Feudalismo.

Nem mesmo o apoio dado pela Igreja aos reis germanos, que passaram a contar com a proteção divina, tornando-se “reis pela graça de Deus”, foi suficiente para fortalecer a posição dos governantes diante dos seus súditos.

O destino das monarquias bárbaras, a partir do século VII, diante da fraqueza ou ausência de um poder político centralizado, foi a fragmentação em principados e autonomias territoriais, dirigidos por diversas famílias de senhores (os senhores feudais).

Os descendentes dos primeiros guerreiros bárbaros (agora nobres senhores de terras) e também alguns proprietários de origem romana (assimilados à cultura bárbara), acabaram se convertendo em pequenos reis locais (senhores feudais), com poderes quase absolutos sobre o seu pedaço de terra (feudo) e sobre as pessoas que ali viviam, os plebeus (camponeses descendentes dos romanos e de ex-escravos romanos, derrotados no contexto das invasões bárbaras, e também de origem germana – mas em menor número –, de extratos sociais mais pobres, que também viviam como camponeses).

Essa perda de controle por parte dos reis bárbaros deu origem a um sistema político e econômico descentralizado que ficou conhecido como Feudalismo. A Europa se fragmentou em vários feudos (que eram enormes porções de terra), cada um com um senhor diferente – o senhor feudal –, que dominava as terras e cobrava impostos dos camponeses (plebeus) que trabalhavam para ele.

Esse processo se deu, com algumas especificidades regionais, em todos os reinos bárbaros.

Com o tempo, senhores feudais menos poderosos e nobres sem terra de origem germana (ou mesmo romana, quando assimilados à cultura germana, muitas vezes através de casamentos) foram aos poucos buscando proteção junto aos senhores mais fortes, com mais terras e recursos para se defenderem de forma eficaz de invasores. Senhores mais fortes concediam terras e proteção a um senhor menos poderoso ou nobre destituído de terras, que devia, em retribuição, ser fiel ao seu senhor (suserano). Era a relação suserano-vassalo.

A reciprocidade dava, portanto, o tom geral da sociedade. E isso era o que se poderia esperar de uma sociedade estruturada, basicamente, sobre as relações pessoais.

No Feudalismo, a riqueza produzida era composta, basicamente, por alimentos, e os impostos pagos ao senhor feudal eram em espécie, ou seja, não havia moedas: os camponeses pagavam parte daquilo que eles produziam.

Esse processo de ruralização fez com que a Igreja Católica se deslocasse para o campo. Os senhores feudais foram, aos poucos, se convertendo ao Catolicismo, e muitos doavam terras à Igreja, ajudando-a a se tornar, ela própria, uma grande senhora feudal. A igreja integrou-se ao sistema feudal através dos mosteiros, que se pareciam muito com os domínios dos senhores feudais; e era ali, nos mosteiros, que se concentrava boa parte da cultura “erudita” medieval.

No modo de produção feudal, a economia, no geral, era fechada: não havia moedas e quase não sobravam alimentos para os camponeses irem de um feudo a outro para trocar a sua produção por outros tipos de alimentos. As trocas comerciais eram muito restritas.

Só que, com o tempo, alguns camponeses começaram a organizar feiras anuais onde, todos os anos, um grande volume de trocas passou a ser realizado. Foi nesse contexto que se começou a utilizar novamente a moeda como elemento de troca, o que facilitou muito o comércio.

Com isso, começaram a aparecer aldeias onde viviam pessoas especializadas na atividade comercial: verdadeiros centros comerciais. Eram os burgos, e seus habitantes, os burgueses. Os burgueses não eram camponeses. Eles só compravam dos camponeses a sua produção e revendiam para outros camponeses, obtendo lucro.

No que diz respeito à política, na Europa dos séculos XII-XIII, até o século XVI (mais ou menos entre os anos 1100 e 1500), alguns grandes senhores feudais (ou “reis”), que haviam reunido recursos militares poderosos e vários vassalos, entraram em choque com outros senhores, tão fortes quanto eles, venceram e constituíram reinos maiores, com o poder centralizado em suas mãos (às vezes venciam sem o uso da força, apenas com a diplomacia), dessa vez aplicando de forma eficaz o direito romano no processo de organização do estado. Foi assim que surgiram os reinos de França, Portugal, Espanha e Inglaterra, as quatro principais monarquias centralizadas da Europa Moderna, sob a grande influência da Igreja Cristã Católica (e do seu Direito: o Direito Canônico). Nesse longo processo, a fragmentação do poder político, característica da Idade Média, deu lugar ao poder centralizado e à unificação dos territórios.

Para os senhores feudais, o processo de fortalecimento da autoridade do rei acarretou a diminuição do seu poder; mas o rei, para compensá-los, atraiu-os para a sua corte, como funcionários (normalmente soldados, guerreiros, mas também cobradores de impostos, juizes, etc.) e conselheiros. Eles não perderam suas terras (puderam até continuar cobrando impostos dos camponeses de seus antigos feudos), só perderam o poder político sobre elas. Elas deixaram de ser um feudo, dominado pelo senhor feudal, para se tornarem território do Estado, administrado pelo Estado, controlado pelo rei e sua burocracia.

Recorrendo ao apoio da burguesia, favorecendo as cidades, constituindo tropas, revigorando o direito romano, a monarquia, desde o século XIII, ia reagrupando em suas mãos os fragmentos de poder anteriormente detidos pelos senhores feudais. Esse fortalecimento monárquico era ainda favorecido pelo desenvolvimento de um sentimento nacionalista, que fazia a realeza ser vista como símbolo e representante da coletividade. A formação das línguas vernáculas (o francês, o espanhol, o português, etc.) e os contatos estabelecidos pelo comércio com outros povos levavam à conscientização das características próprias de cada grupo humano.

Os reis feudais (aqueles “senhores feudais mais poderosos” do início do processo de centralização do poder) tinham sido inicialmente muito mais suseranos que soberanos, ou seja, seu poder se efetivava fundamentalmente pelos laços vassálicos de lealdade e fidelidade entre eles e seus vassalos. Mas era também limitado por eles. Contudo, à medida que os poderes regionais detidos pela aristocracia (senhores feudais) entravam em crise, o rei podia extrair das próprias relações vassálicas elementos que faziam dele cada vez mais soberano que suserano.

Aos poucos, o rei impôs sua autoridade sobre territórios cada vez mais vastos. Os limites entre esses territórios começaram a ganhar sentido político, fiscal e militar, fixando-se e tornando-se fronteiras.

Surgiu o Estado Moderno. Fenômeno novo na história, uma de suas características principais era o caráter fortemente centralizado do poder monárquico em oposição à fragmentação vivida no sistema feudal.

O funcionamento do Estado exigiu a formação e o treinamento de uma burocracia profissional, encarregada de administrar e de fazer cumprir as determinações do soberano e suas leis. Para manter toda essa organização, foi necessário monopolizar a arrecadação de impostos, até então cobrados de maneira descentralizada pelos senhores de cada feudo.